Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Disposições Gerais

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar o UP BODY, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar a plataforma.

2. Natureza do Serviço e Uso de IA

O UP BODY é uma plataforma tecnológica que utiliza Inteligência Artificial para sugerir rotinas de treino e planos alimentares com base nas informações fornecidas pelo usuário.

As sugestões possuem caráter informativo e educacional e não substituem diagnóstico ou acompanhamento médico, nutricional ou de educação física. A prática de atividades físicas envolve riscos, sendo responsabilidade do usuário avaliar sua condição de saúde.

O UP BODY não garante resultados específicos.

3. Proteção de Dados (LGPD)

Os dados pessoais são tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Poderão ser coletados: nome, e-mail, CPF, idade, peso, altura, objetivos, histórico de treinos e preferências alimentares.

Dados técnicos como endereço IP e informações de dispositivo podem ser coletados para fins de segurança, prevenção a fraudes e comprovação de consentimento.

Solicitações relacionadas a dados podem ser enviadas para suporte@upbody.app

4. Assinatura e Teste Gratuito

O UP BODY opera no modelo de assinatura recorrente.

Poderá ser oferecido período de teste gratuito de 7 (sete) dias. Caso o usuário não realize o cancelamento antes do término do período, a assinatura será automaticamente convertida em plano pago, com cobrança automática no valor informado no momento da adesão.

O ciclo de vigência é de 30 (trinta) dias, com renovação automática sucessiva até cancelamento.

5. Cancelamento e Reembolso

O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento dentro da plataforma. Após o cancelamento, não haverá novas cobranças, permanecendo o acesso ativo até o final do ciclo já pago.

Não há reembolso de valores pagos, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias contados da primeira cobrança efetiva.

6. Limitação de Responsabilidade

O UP BODY não será responsável por danos indiretos ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma, sendo eventual responsabilidade limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

7. Alterações

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.

8. Foro

Aplicam-se as leis brasileiras, observado o foro privilegiado do consumidor quando aplicável.